Se você passou por atraso ou cancelamento de voo, overbooking, extravio ou avaria de bagagem, saiba que a lei brasileira protege o passageiro.
Aqui você encontra orientação jurídica clara, responsável e acessível, com atendimento digital e atuação em todo o território nacional.
O transporte aéreo é regulado por normas que impõem deveres às companhias aéreas. Quando essas obrigações não são cumpridas, o passageiro pode ter direitos a serem analisados juridicamente.
Entre as situações mais comuns estão:
A atuação é direcionada exclusivamente à defesa dos direitos do passageiro aéreo, com análise técnica e estratégica de cada situação.
O suporte jurídico pode envolver:
Rogério Quadros | Advogado
OAB/BA nº 25.330
Rogério Quadros é advogado, formado desde 2006, com ampla experiência na atuação contenciosa e na defesa de direitos de pessoas físicas em demandas complexas.
Ao longo de sua trajetória profissional, participou diretamente da condução e acompanhamento de milhares de processos judiciais, desenvolvendo uma atuação técnica, estratégica e responsável.
Atua de forma independente na defesa dos direitos do passageiro aéreo, aliando sua experiência jurídica consolidada a um atendimento digital eficiente, com abrangência nacional, sempre pautado pela ética, clareza e análise individual de cada caso.
O objetivo não é transferir a responsabilidade da companhia aérea para o passageiro. O objetivo é impedir que prejuízos evitáveis sejam artificialmente ampliados. Esse aspecto possui enorme relevância
O crescimento do número de ações judiciais envolvendo companhias aéreas transformou o Direito do Passageiro Aéreo em uma das áreas mais movimentadas do Direito do Consumidor brasileiro. A
Após um atraso de voo ou cancelamento, uma das soluções mais comuns oferecidas pelas companhias aéreas é a chamada reacomodação do passageiro em outro voo. Em teoria, trata-se
O cancelamento de voo por manutenção da aeronave é uma das justificativas mais frequentemente apresentadas pelas companhias aéreas quando ocorre interrupção inesperada da viagem. Em muitos casos, o
Em muitos casos, o maior desgaste enfrentado pelo passageiro não está apenas no atraso do voo ou no cancelamento da viagem. O problema começa quando faltam informações claras,
A escolha do assento em uma viagem aérea deixou de ser mero detalhe há muito tempo. Em voos longos, viagens em família ou deslocamentos profissionais, o local onde
Quem viaja sozinho já sente o desgaste de enfrentar horas de espera em um aeroporto sem informação clara. Mas quando o atraso acontece com uma criança ao lado,
Poucos momentos geram tanta irritação no aeroporto quanto descobrir, já próximo ao embarque, que a bagagem de mão “não atende às regras” e que será necessário pagar uma
Poucas situações geram tanta sensação de desespero quanto perceber que a bagagem desapareceu — especialmente quando dentro dela estavam medicamentos de uso essencial. Em um primeiro momento, o
Uma situação muito comum no transporte aéreo acontece quando o passageiro, por algum motivo, não consegue utilizar a passagem comprada. Às vezes o problema ocorre por cancelamento do
Poucas situações são tão frustrantes quanto chegar ao aeroporto com tudo planejado e, na hora do embarque, ser impedido de viajar por um problema aparentemente simples: o documento
Uma dúvida muito comum entre passageiros que enfrentam atraso de voo é a seguinte: se a companhia aérea ofereceu alimentação, hospedagem ou reacomodação, ainda assim existe direito à